O Arranque das "Salas de Chuto" II

No início deste ano, escrevia uma crónica no Público a que chamei “o arranque das salas de chuto” (1 Fevereiro 2006). Com o ano quase no fim, a Câmara Municipal de Lisboa acaba de anunciar as duas primeiras salas para breve. Vai intensificar-se o fogo cruzado dos argumentos pró e contra e, para quem esteve atento à RTP1 ontem à noite (30 de Novembro), a saga já começou. Antes dos conteúdos, olhemos para a estrutura do debate: uma jornalista a colocar questões a dois intervenientes, o presidente do IDT e a vereadora do CDS-PP na CML. Dito doutro modo, os dois poderes com mais poder no lançamento de estruturas de RR: o instituto público que coordena as políticas na área das drogas e uma autarquia, cujo papel activo está consagrado desde 2001 no decreto-lei sobre RR. Dito ainda doutro modo, João Goulão, um especialista do fenómeno droga desde há muito, e Maria José Nogueira Pinto, uma política que flutua por todos os temas do social ao sabor da chamada agenda mediática: ontem a reabilitação da baixa-Chiado, hoje as salas de chuto, amanhã o mercado das hortaliças do bairro das Lampeirinhas. Um político, quando fala daquilo que são matérias de especialidade em que não é especialista – e são quase todas, porque o político da actualidade abandonou o que fazia dantes para só fazer política, que é o campo em que se cruzam todos os temas e objectos e discussões –, um político, dizia, reproduz os lugares comuns dos valores em que acredita independentemente da natureza concreta do problema que está em discussão.
Tomo aqui Maria José Nogueira Pinto como exemplificativa dum sector da sociedade que defende a moral tradicional. Os partidos conservadores têm como fundamento ético da sua luta política justamente esta moral – o que não tem rigorosamente mal nenhum, se ela for aberta à discussão dos problemas naquilo que eles são na realidade e não na abstracção de valores que seriam inquestionáveis. A política conservadora é aquela que conserva, quer dizer, que resiste por definição à mudança. Há 20 anos, os políticos conservadores e suas extensões mediáticas resistiam à ideia de que o toxicodependente fosse um doente, porque o registo de longa data a seu respeito era o da delinquência. Hoje, repetem incessantemente que é um doente, e por isso querem reforçar a prevenção e o tratamento em vez de perder tempo em medidas complacentes como as da RR – agora, que andamos há 20 anos a insistir que o modelo da droga-doença é insuficiente para dar conta da real complexidade do fenómeno…
A moral pública conservadora assenta na premissa abstracta de que a droga é má por definição. O problema está justamente na definição: afinal, o que é a droga? Por que não denunciam com a mesma força os lobbies do tabaco e do álcool? Por que é que uma sala de chuto para junkies marginalizados é má e o consumo psicotrópico desenfreado em happenings de elite não é exposto ao olhar crítico da sociedade? Esta moral bate-se por uma sociedade livre de drogas – quer dizer, de certas drogas consumidas por certo tipo de actores sociais. A “sociedade livre de drogas” é um valor inquestionável, que não está portanto à discussão. Esta visão mantém-se à custa de ignorar a realidade do fenómeno psicotrópico tanto ao longo da história (não há sociedades livres de substâncias alteradoras da consciência e da vontade humana de superar os seus limites através da “viagem”). Ou seja, a sociedade livre de drogas enquanto valor e enquanto horizonte utópico não é questionável porque tal visão recusa confrontar-se com o grande questionador deste valor abstracto: a própria realidade social, no seu passado, no seu presente – com toda a certeza, no seu futuro. Em vez de uma sociedade livre de drogas, prefiro lutar por uma sociedade livre. A liberdade, essa sim, pode ser defendida enquanto valor abstracto e é a grande marca identitária do indivíduo inventado pela Modernidade.
Um dos argumentos mais perigosos no debate de ontem, avançado por Nogueira Pinto, é o de que os dois locais onde se instalarão salas de chuto serão sujeitos ao estigma e transformar-se-ão em pólos de atracção de toxicodependentes, gerando tensões nas vizinhanças. Eis um tema clássico, que há dez e quinze anos víamos a propósito da instalação de CATs. Não conheço Lisboa com pormenor e não sei localizar os dois lugares que referiu. Mas penso que haverá o bom senso de escolher lugares onde elas sejam precisas – melhor, urgentes. E se assim for contribuirão para pacificar a zona, para sanitarizar os próprios espaços públicos, para proteger moradores e toxicodependentes.
Nogueira Pinto mostra-se muito preocupada com o tratamento dos toxicodependentes, pensando que a RR acaba por protelar uma decisão pessoal de aderir a um tratamento. Desconhece, obviamente, os números: não sabe, ou não quer ver, que a maioria dos toxicodependentes de longa trajectória não frequentam as estruturas de tratamento e, sozinhos, não as procurarão. Está preocupada com a humanização que representa o ingresso no tratamento, mas não parece incomodar-se com o destino dos que fizeram da rua o seu lugar de permanência, sendo com frequência alvo de agressões, às vezes protagonizadas por crianças e adolescentes destas zonas, às vezes protagonizadas por polícias cuja heroicidade se sente realizada com a agressão de indivíduos incapazes de reacção.Só para acabar (por agora): Nogueira Pinto está preocupada em preservar os cidadãos do impacto negativo das salas de chuto. E por que nunca se preocupou em preservar as famílias que procuram resposta para um filho toxicodependente do negócio das desintoxicações praticado em certas clínicas que combinam altos preços e baixos resultados? E disto, quem nos defende?

Luís Fernandes - Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Univ. do Porto