A Administração de Heroína em Zurique

As estratégias interventivas em RR têm em comum uma característica: a sua implementação nunca é pacífica. Os anos 90 assistiram à vulgarização da metadona na rede pública de tratamento da toxicodependência e ao início dos programas de troca de seringas. Da primeira medida disse-se que dava droga aos drogados, da segunda que lhes dava as seringas. As vozes que agitam, no debate público, argumentos de natureza estritamente moral, assente no preconceito e no a priori, são sistematicamente ultrapassadas pelos factos e hoje estas medidas são comuns numa série de países europeus, assentando a sua expansão na eficácia que demonstraram nos campos da saúde pública e da segurança cidadã. 2006 é o ano em que o debate sobre uma outra estratégia de intervenção – as salas de injecção assistida – tem vindo a ganhar consistência e a tornar-se incontornável. Ainda antes de abrir a primeira destas estruturas, antecipamos já aqui o debate seguinte: a administração terapêutica de heroína a dependentes de alto risco que falharam sucessivamente todas as respostas de carácter terapêutico disponíveis. Recuperamos agora um pequeno artigo escrito a partir das notas tomadas numa visita de estudo a um centro de administração de heroína na Suiça, corria o ano de 98. Veio, na altura, publicado no nº 1 do boletim do Observatório Permanente de Segurança do Porto.

A Administração de Heroína em Zurique

“Administra-se um dracma se o paciente deve simplesmente animar-se e pensar bem de si mesmo; o dobro dessa dose se deve delirar e sofrer de alucinações; o triplo se deve manter-se permanentemente louco, administra-se uma dose quádrupla se o homem deve morrer”. Discípulo de Aristóteles

As relações entre as drogas duras e o aumento da criminalidade têm sido amplamente noticiadas e estado na origem, nos últimos anos, de muitos trabalhos de investigação. Nalgumas cidades europeias tem sido desenvolvida uma resposta muito controversa a este problema social: administração de heroína a toxicodependentes.
Em Outubro de 98, a convite do Centro de Criminologia da Universidade de Lausanne ao Centro de Ciências do Comportamento Desviante da Universidade do Porto contactámos directamente com este programa inovador. Ainda que dum modo muito sintético, procuramos transmitir em seguida o essencial que nos foi dado ver.
O programa de distribuição de heroína na Suiça tem 18 clínicas, 3 das quais em Zurique. Destas, duas são para toxicodependentes da cidade e uma para outros (arredores).
O programa pode ser frequentado por toxicodependentes com mais de 20 anos, com pelo menos dois de heroína intravenosa e sucessivos falhanços de tratamento (mais de 10 falhados).
Esta experiência de administração de heroína é possível ao abrigo da legislação internacional que permite administração de drogas para experimentação científica. Não se trata, pelo menos do ponto de vista formal, de legalizar a heroína, mas de fazer experimentação científica.

A Clínica Lifeline

A clínica Lifeline está situada no centro de Zurique, não longe da famosa Spitzsplatz, “santuário” junkie do início desta década. Frequentam-na indivíduos com idade média de 33 anos e cerca de 10 de consumo. Vêm histórias pesadas, às vezes são junkies de rua, e têm com frequência complicações psiquiátricas (esquizofrenia, depressão, etc…). Têm de ser consumidores intravenosos, só em casos excepcionais aceitam fumadores de heroína. Vêm encaminhados pelo dispositivo de assistência.
Há actualmente em todo o país cerca de 800 toxicodependentes neste programa, e neste centro dois grupos de 55. Alguns deles frequentam-no desde o início (1994), outros são reencaminhados para outro tipo de cuidados e, outros ainda, conseguem parar os consumos. Não nos foi referida a taxa de abandono.
A heroína é tomada diariamente. As doses são puras, por via intravenosa ou oral (heroína retard). O utente paga 15 francos (+/- 2000$00), independentemente das doses que fizer. A quantidade de heroína é calculada de modo a não proporcionar narcoses muito evidentes.
Nesta clínica 48% dos utentes têm VIH ou SIDA. A situação é considerada muito grave pela direcção, que atribui à atitude repressiva da polícia um papel importante neste aumento.
Os utentes do programa de heroína injectam-se a si mesmos na presença de um técnico. A falta de privacidade visa impedir rituais de consumo e pretende acentuar a ideia no utente de que se trata de uma acto clínico.

Virtualidades do programa

Do ponto de vista da direcção da clínica, é sublinhado o verdadeiro restauro social que este apoio promove, bem como a evidente melhoria do acompanhamento clínico, tanto das seropositividades como psiquiátrico.
Quanto à reacção social que esta experiência desperta, a opinião pública Suíça tem-se mostrado favorável, prevendo-se o aumento deste tipo de resposta num curto espaço de tempo. Esta atitude deve-se à percepção do aumento da segurança urbana e da redução da criminalidade.
A avaliação do impacto criminológico da administração da heroína tem sido realizada pelo Departamento de Criminologia da Universidade de Lausanne. O seu director confirma, com dados estatísticos, a percepção positiva da opinião pública e salienta a possibilidade de um controle social mais directo dos indivíduos que aderem ao programa.
O programa de distribuição de heroína é uma medida envolta em polémica entre nós – onde é ainda mera possibilidade agitada na discussão de técnicos e políticos. Ao primeiro olhar esta experiência aparece com contornos inovadores e revolucionários. Numa análise mais próxima desempenha afinal um papel na manutenção de status quo da sociedade Suíça: o regresso do ar tranquilo da Spitzplatz, cujas imagens caóticas correram a imprensa de todo o mundo no início da década, é bem o exemplo daquilo que este programa tem ajudado a construir. A heroína retoma a vocação com que a fez nascer, no final do séc. XIX a empresa farmacêutica Bayer: a de medicamento.

Luís Fernandes - Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto